Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Cautelar de separação de corpos

"Conciliação visa alteração cultural"

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica